Importante: ADVOGADO

Camaradas o FuncENB deu a seguinte informação:

já existe alguem que está a tratar do assunto desde janeiro aquando da outra informação sobre os cortes acima dos 1500€. se nos juntarmos a essa pessoa, uma vez que a mesma tambem já está com este nosso problema em mãos, será mais facil para todos os 600 e tal funcionarios da enb. falem com os vossos chefes de sala, eles já foram contactados para nos juntarmos a esse grupo. será preferivel que uma unica pessoa avance com um processo conjunto do que andarmos aqui com varios processos. e de certeza que terá um custo minimo dividindo por todos. isto é um problema de todos e não de 2 ou 3 e todos somos partes interessadas, portanto vamos-nos unir.

Segundo sei é um advogado extremamente conceituado na área.

Contem comigo!!!!

tenho informações muito concretas e de confiança que se trata de um advogado especialista em legislação laboral na administração publica, e que já ganhou varios processos da mesma natureza, de certeza que seremos bem representados, provavelmente levará caro, mas a dividir por 600 e tal pessoas, é de certeza uns cafés a menos

Se for um bom advogado....mas quem é? e quanto fica?....concordo que a uniao faz a força...

Maria Artiaga escreveu:Se for um bom advogado....mas quem é? e quanto fica?....concordo que a uniao faz a força...

alguem falou com alguem do teu cdos, se não o ch sala, foi outra pessoa, para verem quem está interessado em juntar-se ao grupo que ja começou a mexer nisto. se formos todos, a despesa a dividir por tantos, de certo que não é preocupante

...sobre este assunto nós operadores não temos conhecimento.
Eu é que ontem dia 20 por conta e risco fui a um advogado...

mas se existe a possibilidade de o assunto ser tratado apenas duma só vez para todos, é uma mais valia

Chegou-me esta informação:

Os interessados em ver-se representado por este advogado podem responder com a vontade de colaborar para a enb.anpc@gmail.com de forma a perceber o número de trabalhadores envolvidos.

segundo informações fidedignas os valores a cobrar pelo escritorio de advogados é de 60€ por hora. se todos os 600 se juntarem nesta causa, fica a 0,10€ por hora a cada um, certamente um valor muito mais baixo do que aquele que nos querem roubar.deixo aqui uma informação já vinculada pelo advogado:"Nesta fase, reafirmo que a acção em causa tem, como tive oportunidade de transmitir, viabilidade legal em sede de Tribunal do Trabalho."

É preciso que não hajam "acobardanços" de última hora... como já aconteceu anteriormente..
Todos juntos fazemos mais mossa que cada um por si.

Da mesma maneira que se a greve for para a frente, fará muito mais mossa do que as greves da função pública ...

Por mim, já me pronunciei. Sejam 6, 60 ou 600, contem comigo.

Boa tarde já manifestei por email a minha vontade em ser representando por um representante legal neste assunto.

Mais uma achega :” quem se pode pronunciar sobre se vocês são abrangidos pela 12-a e consequentemente pelas reduções é a DGEAP e não a DGO”

Caríssimos colegas

Reenvio-vos uma opinião recolhida junto de um jurista amigo (funcionário publico e pessoa com experiencia) após a leitura diagonal do comunicado. É apenas uma opinião preliminar e deve ser interpretada por todos com a devido distanciamento.

opinião preliminar

"há pareceres inequívocos das Finanças - Direção-Geral do Orçamento a considerá-los incluídos nos cortes mas por acaso não concordo. Para terem cortes, vocês deveriam ser mesmo da ANPC, independentemente do vínculo, é certo. Mas vocês, em rigor, não são da ANPC são da ENB a exercer funções para a ANPC. A vossa posição de contestação terá pernas para andar. Acho que vocês podem invocar claramente a natureza jurídico-privada da ENB, entidade à qual realmente pertencem e com a qual celebraram os contratos de trabalho. O "independentemente do vínculo" não é suficiente! Como é “mta malta” devem contratar uns craques que já tenham mexido em coisas idênticas. Acho que lhes têm de fazer audiência prévia, porque a ENB tem interesse público/ é de utilidade pública." (jurista)

No entanto ajuda-nos a formular as algumas questões que a entidade patronal deverá esclarecer, designadamente:

1-Qual é o regime contratual que nos abrange? é a Lei 12A?

2-O contrato de trabalho transitou para um contrato de funções públicas? Se sim, em que data e porque razão não nos foi comunicado?

ou

2-Os colaboradores da ENB foram equiparados a trabalhadores com relação jurídica de emprego público? Se sim, em que data e porque razão não nos foi comunicado?

3-Se sim, porque não nos estão a ser dadas as “regalias” públicas?

4-Porque só em Março de 2013 nos comunicam a decisão e solicitam a devolução do pagamento “indevido”?

5-Qual é a natureza jurídica-privada da ENB? Qual o diploma a consultar?

6- Onde se encontram definidos os estatutos da ENB?

Gostaria de propor uma coisa, se é possivél saber a quantidade de pessoas intressadas nesta luta, mais em concreto as pessoas intressadas no serviço do advogado, isto é se me faço entender?
Obrigado

Sim golf82, concordo perfeitamente contigo, sempre poderia ser muito mais fácil...

o elo de ligação é a Dra. Rute na ANPC, tambem ela faz parte do grupo de funcionarios afectados, e do grupo que já tem o advogado. aproveito ainda para confirmar que muitos cdos já reuniram e decidiram juntar-se a esse grupo, uma vez que já têm alguem conhecedor do assunto, que já está por dentro de tudo, e não vale a pena começarmos de novo quando temos a hipotese de entrar no comboio que já está em andamento. e é muito mais facil existir uma pessoa perto do problema a tratar das coisas, do que existirem varias espalhadas pelo país. quem se quiser juntar tem que mostrar a sua disponibilidade para tal, porque o advogado só pode representar quem assinar uma procuração de reprsentatividade. outros contactos importantes para saberem mais pormenores, é o nuno carboila ou o nuno vieira